Sped – Fiscalização online, on time na sua empresa

Quais informações sua empresa envia ao Fisco via Sped? Essas informações são consistentes? Você tem segurança quanto a isso? São perguntas fundamentais para que as empresas tenham uma maior segurança tributária. O Fisco vem evoluindo nos critérios de seleção dos contribuintes a partir das informações prestadas via Sped. Em contrapartida, as empresas apresentam dificuldades acerca do preenchimento dessas obrigações. O que ocorre quando as informações enviadas estão incoerentes, inconsistentes ou há omissão, os riscos tornam-se eminentes. Entenda:

Sistema Público de Escrituração Digital – Sped

Instituído pelo Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007, o Sistema Público de Escrituração Digital – Sped, em modo geral, trata-se da modernização da sistemática no cumprimento das obrigações acessórias transmitidas pelos contribuintes às administrações tributárias e aos órgãos fiscalizadores de forma digital.
Com isso, houve um fortalecimento do controle e da fiscalização por meio de intercâmbio de informações entre as administrações tributárias com o rápido acesso às informações e com a possibilidade de cruzamento entre os dados contábeis e os fiscais.
Em resumo: com essa melhoria no controle dos processos por parte das administrações tributárias e a rapidez ao acesso às informações, a fiscalização será mais efetiva nas análises de operações das empresas com o cruzamento de dados e auditoria eletrônica.

Sua Empresa na Mira da Receita Federal

Com essa ferramenta em mãos, a Receita Federal vem se aprimorando, também, na seleção dos contribuintes que serão fiscalizados. Em 2010, foram criadas equipes formadas por Auditores-Fiscais altamente especializados em critérios específicos para identificar, com mais precisão, operações com indícios de erros tributários ou fraudes.
As áreas de seleção de contribuintes (Subsecretarias de Fiscalização – Sufis) orientam os Auditores-Fiscais, em um trabalho na busca de indícios de inconsistências, a partir das informações geradas através do Sped.
Com isso, a fiscalização vem alcançando resultados expressivos, conforme demonstrado no quadro:

Fiscalizações encerradas com resultado

Fonte: Receita Federal

Nota-se que a Receita Federal vem mantendo uma média superior a 91% de autuação dos contribuintes selecionados pelos Auditores-Fiscais, resultando em bilhões em autuações nos últimos anos, demonstrando, portanto, sua eficácia.

Resultado total (R$ bilhões)

Fonte: Receita Federal

Prevenir ou Remediar?

Pela experiência no convívio com diversos empresários, é comum, para a Tributarie, os relatos da dificuldade de se manter uma estrutura de profissionais especificamente para atender as exigências da administração tributária. Seja pela falta de profissionais especializados no mercado; seja pelo alto custo desses profissionais.
O que muitos empresários desconsideram nessa tomada de decisão, são os custos que as informações inconsistentes trarão no futuro. Uma vez autuada por conta de inconsistências, as empresas, em um curto espaço de tempo, terão que regularizar retificando ou impugnando eventual autuação.
Para tanto, torna-se necessário alocar uma equipe especificamente para esse fim ou contratar uma empresa especializada para solucionar a questão, o que também irá gerar um custo adicional por essa demanda.
Nesses casos, ter uma parceria com empresa especializada em obrigações tributárias, trabalhando preventivamente junto a sua equipe, pode trazer ganhos futuros, não só com uma redução nos riscos de autuações, como também pela segurança que trará ao seu negócio.

Você tem acesso ao Compliance de Auditoria e Validação de SPED clicando aqui.

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