Oportunidades e planejamento tributário no regime monofásico

Na última semana tratamos da recuperação de tributos no regime monofásico, você pode conferir clicando aqui. A função desse regime é indicar o responsável tributário pelo recolhimento da cadeia toda, neste caso o importador ou o fabricante, ou seja, a tributação apesar de ser indireta (arcada pelo consumidor final, contribuinte de fato) tem incidência e recolhimento em somente um único momento, daí o nome de monofásica.

O Compliance Simplex para diminuição da carga tributária

Esta solução é exclusiva para as empresas optantes pelo Regime de Tributação do Simples Nacional e que possuem como atividade o comércio atacadista ou varejista nas seguintes atividades: bares, restaurantes, distribuidoras de bebidas, supermercados, minimercados, padarias, postos de gasolina, lojas de conveniência, autopeças, revendedores de pneumáticos, fármacos (exceto manipulação) e perfumarias.

O principal objetivo é a recuperação de créditos tributários dos últimos 60 meses (5 anos) e diminuição da carga tributária de PIS e COFINS, uma vez que essas atividades possuem produtos com incidência monofásica e/ou substituídos tributários, e devem ser abatidos na composição da base de cálculo para fins de apuração.

Quando falamos do regime monofásico, as regras gerais das alíquotas de 0,65% ou 1,65%, para o PIS, e 3% ou 7,6%, para a COFINS, não são válidas, isto porque no regime monofásico cada produto possui uma alíquota diferente, devendo a gestão fiscal ser realizada com maior zelo e cuidado.

Em vista disso, a Tributarie, por meio do SIMPLEX, identifica créditos de PIS, COFINS e ICMS-ST, avaliando a tributação realizada e propondo a readequação imediata das inconformidades constatadas na base de cálculo, passando à retificação da PGDAS mensal a fim de apurar os créditos tributários e efetivar a recuperação de tributos (PIS/COFINS e ICMS-ST).

Planejamento tributário no regime monofásico

No regime monofásico do PIS e COFINS é comum que alguns setores organizem suas operações para introduzir um distribuidor ou revendedor na cadeia produtiva.

Desta forma, permite-se deslocar para este distribuidor ou revendedor uma parcela das receitas da produção industrial, reduzindo as receitas do fabricante para atenuar a base tributável nesta etapa. Em contrapartida, essas receitas são tributadas à alíquota zero no regime monofásico, o que implica a redução da carga tributária global relativa ao PIS/COFINS monofásico nas operações.

Acesse o Compliance Simplex aqui e, em caso de dúvidas, entre em contato conosco.

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